A epopeia de Elizabeth Bishop no Brasil

Bishop (Miranda Otto) e Lota (Glória Pires)

Há outras maneiras de interpretar um filme de amor que não como simplesmente um filme de amor. Entretanto, entendo que seja difícil, ainda mais quando o amor em jogo é um amor gay com alguma sugestão de triângulo amoroso. O filme Flores Raras (Bruno Barreto, 2013) que gira em torno do romance entre a poeta estadunidense Elizabeth Bishop (Miranda Otto) e a arquiteta brasileira Lota de Macedo Soares (Glória Pires) é um exemplo. Ambientado no Rio de Janeiro, especialmente na região de Samambaia, em Petrópolis, dos anos 1950-60, a película faz referência às duas grandes mulheres que, tal qual o título sugere, são duas flores raras. Lê-las assim, porém, é o manifesto. Ao sair da sala do Teatro R. Magalhães Jr., na Acadêmia Brasileira de Letras, hoje mais cedo¹, pensei que talvez a estória pudesse ser encarada por outro ponto de vista.

Nelson Rodrigues, o gênio do clichê; por que não?

Nelson Rodrigues com a atriz Lea Garcia, encenando "Perdoa-me por me traíres" (1957)

As estórias de Nelson Rodrigues fizeram sucesso primeiro enquanto literatura veiculada em jornal – seja como folhetim, seja como crônica ficcional. Só depois, elas ganharam um apelo geral na teledramaturgia e na pornochanchada. Os títulos de Engraçadinha (1995) e A vida como ela é... (1996) – minisséries da Globo – são retirados, respectivamente, de seu romance-folhetim Asfalto Selvagem (1965) e de suas crônicas homônimas publicadas na década de 1950, no jornal Última Hora. O argumento da película A Dama da lotação (1978) também foi retirado de uma de suas crônicas de A vida como ela é...

Sabemos que é por essa via indireta que conhecemos Nelson Rodrigues. Temos alguma noção difusa de que ele é um autor importante. Alguns artistas, para parecerem inteligentes, até bradam: “Nelson Rodrigues é o Shakespeare brasileiro!”. Mas não sabem o porquê. Sabem que gente inteligente gosta dele, apesar de terem ouvido falar que ele é pornográfico e que toca em assuntos polêmicos como traição, estupro, incesto e assassinato. Alguns de nós que crescemos na década de 1990 talvez tenhamos visto alguma minissérie baseada em sua obra e nos deliciado com Cláudia Raia interpretando uma de suas heroínas. Talvez. O que está no imaginário de nós brasileiros é mesmo este Nelson: o indireto da TV e do cinema e o popular do jornal.

Alguns se utilizam desse imaginário para atacá-lo pela via moralista. Jugam-no da mesma forma que o julgaram os conservadores das décadas de 1940 e 1950, como um “tarado”. Outros o atacam da mesma forma que o atacaram os progressistas das décadas de 1960 e 1970, como um “reacionário” (Nelson apoiou a Ditadura Militar; até seu filho ser preso por ela...). Mas há quem hoje lhe apresente reservas por nenhuma das duas vias anteriores. Fazem-no, sim, por outras duas: indiretamente, pela interpretação que dele possam ter os conservadores atuais e diretamente, por ele ter sido alguém que não foi original. Meu amigo, o filósofo Paulo Ghiraldelli, é um exemplo. Em pelo menos três de seus textos aparecem objeções a Nelson. Tratarei deles aqui: Que fique claro que mulher não gosta de apanhar, Por que mulher precisa ser encoxada? e Nietzsche adorava sexo!

Em seu texto Que fique claro que mulher não gosta de apanhar, ele escreve:

Agora, independentemente de Nelson, sei bem que em tempos conservadores um engraçadinho qualquer pode muito bem colocar essa frase “mulher gosta de apanhar” em um seu ensaio, para vender para velhotes reacionários, analfabetos funcionais e senhoras que acham culto tomar chá falando mal do governo porque fez leis trabalhistas para suas domésticas. Esses conservadores são de um tipo especial. São aqueles que as feministas, às vezes de maneira tão tola quanto eles, vão chamar de “machistas”. Pronto, está armado o circo.

Sabemos bem o quanto o que está descrito por Ghiraldelli pode acontecer e de fato acontece. O seu diagnóstico mais à frente é certeiro:

Mulher não gosta de apanhar. É o que é preciso falar para essa direita e essa esquerda que ficam disputando entre os “politicamente corretos” e os “politicamente incorretos”.  Pois antes dizer isso de uma vez que tentar explicar Nelson Rodrigues para cabeças de bagre. 

Existe algo pior que uma estória mal contada, que é exatamente explicar uma estória que não precisa de elucidação alguma. Quem leu a crônica A esbofeteada de Nelson Rodrigues sabe do que se trata. Aliás, nem é preciso se dar ao trabalho de ler – porque, ao final de contas, ler é um trabalho! –, basta que se assista à pequena esquete baseada no texto feita para a TV, parte de um dos capítulos de A vida como ela é... da Globo. Está disponível no Youtube. Nesse ponto, concordo com Paulo. É melhor dizer logo que mulher não gosta de apanhar que explicar o que Nelson queria dizer quando escreveu o seu texto e blá, blá, blá...

Porém, em outro texto, intitulado Por que mulher precisa ser encoxada?, Paulo escreve:

“Encoxar e ser encoxada ou encoxado na multidão ou nos confins de um quarto sujo de uma construção é cena de Nelson Rodrigues, e por isso eu não o vejo como escritor genial. Antes dele isso já era cliché (1).”

Na nota de rodapé anunciada acima, está escrito:

“Nelson é genial no sentido de provocador psicológico de quem o lê, aí sim. Ele mostra que qualquer um de nós pode querer violentar uma garota ou fazer coisa pior. O êxito das suas peças mostram exatamente isso: quem vê ou lê se trai ao ver duas vezes e se excitar.”

Paulo diz que Nelson é e não é um escritor genial – em diferentes acepções, claro. Ele não é um escritor genial quando é clichê e é um escritor genial quando é um provocador psicológico. Nesse ponto, concordaria inteiramente com Paulo, se eu não pensasse exatamente o contrário. Nelson é genial exatamente no clichê e não é genial exatamente na provocação psicológica.

Sua provocação psicológica é da mesma profundidade de uma notícia de jornal sensacionalista. Aparentemente, pratico aqui uma heresia, tenho plena convicção. Porém, não me acuse o leitor de não ter lido dramaturgias como Doroteia (1950), Anjo Negro (1946) ou Senhora dos Afogados (1947), por exemplo, que apresentam estruturas internas e símbolos que remetem às mais bem elaboradas tragédias de todos os tempos – de Ésquilo a O'Neill. O que quero dizer de sua provocação psicológica é que ela é tão corriqueira no que traz de conteúdo quanto o jornal de grande circulação ou as tragédias gregas que, ainda que clássicas, já estão mais que entranhadas no imaginário popular. Os jornais mais baratos sempre trouxeram o que Nelson traz – ele próprio sendo fruto desses jornais. Não preciso ler uma obra sua para me sentir provocado psicologicamente quanto ao conteúdo que leio. É só ligar a TV ou ler o jornal e, claro, não estar adormecido pela crueldade do dia a dia. É isto que quero dizer: não é ai que está a sua genialidade.

Porém, Nelson Rodrigues nunca teve outra pretensão que não a de ser um clichê. Isso não é segredo para ninguém. Corrigindo: para ninguém que o lê e sabe razoavelmente como se deu sua malfadada vida. Sua genialidade não consiste em apresentar conteúdo novo. Sua formação é de jornalista sensacionalista, seja na área policial, seja na área de esportes, enveredando, por vezes, até na área de conselhos amorosos – sob pseudônimo feminino até: Suzana Flag (hoje, Nelson não teria o menor pudor de fazer uso de um perfil fake no Facebook). Sua obra inteira reflete essa formação. Esperar dele algo diferente do popular no que ele tem de mais repetitivo é não entendê-lo. O que é genial é a forma como é apresentado, e não o conteúdo de todo esse fluxo de banalidade.

Duas, no mínimo, foram as inovações estilísticas introduzidas por ele na dramaturgia da época: o diálogo entrecortado, truncado, ligeiro e de vocabulário popular e a quebra do fluxo temporal e do espacial tradicionais das narrativa até então. Nelson ensinou a todo brasileiro que queria escrever dramaturgia como se escreve um bom diálogo. É notável sua influência nos textos que lhe sucederam até os dias de hoje. Sua primeira peça de sucesso, Vestido de Noiva (1941), é um exemplo típico do que estou falando.

O leitor já imaginou escrever uma história com o seguinte argumento: uma irmã rouba o marido da outra, que morre atropelada? Sim, é só isso. Quer coisa mais banal que isso, da profundidade de uma manchete de jornal sensacionalista, como eu já houvera dito? Pois, é. Mas foi essa peça que inventou o teatro brasileiro. E não foi o que ela trouxe de provocação psicológica ou de novidade de conteúdo, mas o que ela trouxe de banal sendo contado de um modo em que só um autor genial o faria. A história se passa em três planos: realidade, memória e alucinação. São 32 personagens, muitas vezes um ator tendo que encenar mais de um papel que, em questão de segundos, tem que se transformar em outro. Os três planos se sobrepõem, se cruzam e se confundem. Mesmo hoje esse estilo de narrativa não apresentando mais novidade nenhuma, Nelson, na estreia, teve que ler um texto, momentos antes do início do espetáculo, indicando o que iria acontecer. Após essa noite, nós brasileiros já tínhamos como dizer: “Tal qual outras nações tem os seus dramaturgos, nós também temos o nosso.”

Nelson imortalizou-se ali – ali conquistou seu lugar no panteão dos gênios brasileiros. Poderia não fazer mais nada, mas sabemos todos que ele não parou em Vestido de Noiva e produziu outras tantas obras primas – particularmente, a minha preferida é Boca de Ouro (1959), que não só contém as duas características por mim mencionadas, como tem compromisso somente com aquilo que só um escritor genuíno deve se preocupar: com a estória bem contada.

Nenhum bom escritor é bom escritor porque traz conteúdo novo. Pode ser, mas isso não é determinante. Nem o triunvirato dos tragediógrafos gregos, nem o próprio Homero, nossos arquétipos de escritores, inventaram o conteúdo de suas estórias. Elas já se constituíam em enredos conhecidos pela plateia no momento de sua representação, teatral ou rapsódica. Sempre foi a forma que uma estória é contada que fez a diferença. A genialidade de Nelson não poderia estar em outro lugar, portanto.

Mas será que Nelson nem contar uma estória sabe? Ghiraldelli, em Nietzsche adorava sexo!, faz uma comparação, dizendo que

Nelson Rodrigues nunca revelou algo interessante sobre o comportamento humano. Nadinha. Não se é um escritor da “natureza humana” por ser escroto, ainda que se possa ser genial sendo um escritor escroto.

Enquanto que

Rubem Fonseca é diferente. Aí sim há alguém capaz de falar do drama humano. Aliás, Rubem Fonseca é tão bom que ao falar dele como quem é um escritor da “natureza humana”, tenho vontade de utilizar essa expressão sem o uso das aspas, como se faria ou se fez no século XVIII ou mesmo XIX. Ele é genial para além do que um escritor é aceito como genial. É um escritor nota dez porque diz que vai terminar um conto de uma tal maneira e, cumprindo o prometido, ainda assim consegue surpreender.

Ghiraldelli acredita que a “capacidade de Rubem Fonseca de escrever de modo a não poder ser aproveitado por nós, filósofos, é o que o põe uma esquina a mais em relação a Nelson Rodrigues.” Em outras palavras, Fonseca não dá aquele ar forçadamente “filosófico” aos seus escritos, como sabemos que vários escritores dão, só para figurarem como escritores cult. Mas, espera... Nelson faz isso? Não estaria Ghiraldelli antes atacando um pastiche de Nelson Rodrigues que de fato a obra que lhe faz jus? Ao meu ver, parece ser exatamente esse o caso.

Em seus três textos que agora comento, o tema central que faz Nelson ser invocado é a mulher. A frase: “mulher gosta de apanhar”. Mas acontece que Nelson nunca disse isso em sua obra literária querendo atestar a “natureza” da mulher. Mesmo quando ele completou com a pérola “Só as normais” (o que aconteceu, inclusive, em um programa de TV, não em um de seus livros), mesmo ai o que ele estava fazendo era nada mais que uma anedota, no máximo um comentário provocador, não filosofia moral. Nelson nunca se erigiu como um escritor da alma humana. Nelson retratava obsessões, não o sexo ou o amor. Dentre as obsessões, estavam o sexo e o amor, mas ele nunca foi um escritor erótico ou romântico. Diziam-lhe freudiano. O que Nelson conhecia de Freud é o mesmo que Valesca Popozuda conhece quando diz a palavra recalque. Pediam-lhe para explicar suas peças, para clarificar se de fato tal e qual referência que lhe haviam imputado fazia sentido. Nelson retorquia que isso era trabalho de críticos, não dele. Nelson nunca leu Marx, mas isso não lhe impedia de dizer, de birra, que “Marx é uma besta”. Nelson era um ficcionista, não um escritor de metanarrativas. Se um filósofo ou outro dizem que ele fazia isso, pior para esse filósofo e para esse outro. Penso que não o entendeu.

Talvez, e isso é uma hipótese, meu amigo Paulo Ghiraldelli esteja atacando Nelson Rodrigues antes pela ótica que dele apresenta o filósofo Luiz Felipe Pondé que pela sua literatura própria. Pondé lançou seu último livro, A filosofia da adúltera (LeYa, 2013), inspirado em Nelson, mas antes disso já houvera confeccionado artigos sobre o dramaturgo. Só um filósofo leria Nelson dizendo que este fala da condição humana. Só um filósofo enxerga, em um autêntico ficcionista, um escritor da “natureza humana” – Não teria caído neste mesmo erro o próprio Ghiraldelli ao falar sobre Rubem Fonseca acima? Talvez, caso Nelson estivesse vivo, vaidoso que era, seria-lhe do agrado toda essa disputa de filósofos com livre trânsito pela imprensa falando sobre sua obra. Mas duvido que sobre isso ele tivesse algo mais a declarar do que repetir Fernando Pessoa, através de seu heterônimo Alberto Caeiro:

É preciso também não ter filosofia nenhuma.

Com filosofia não há árvores: há idéias apenas. 

Há só cada um de nós, como uma cave. 

 só uma janela fechada, e todo o mundo lá fora; 

E um sonho do que se poderia ver se a janela se abrisse, 

Que nunca é o que se vê quando se abre a janela.  

O corpo é todo da mulher! Não, pera...

A.S. Hoje é dia da mulher. E, de cara, peço uma coisa à leitora: sem essa de dizer que só hoje que é dia da mulher, e que os demais dias pertencem aos homens. Reclamar que a mulher só tem um dia, assim de forma banal, é coisa de gente que não sabe a função de um dia comemorativo. Deixemos isso de lado, hoje é dia da mulher. E o que pode fazer um texto dedicado ao dia da mulher? Poderíamos falar da essência da mulher, talvez, e dizer o quanto ela é especial em nossas vidas, dizer que sem ela não viveríamos, dizer que ela é o que de mais perfeito há. Yes, we can. Isso, porém, todo aquele que consegue olhar nos olhos de uma mulher e que consegue emitir alguma coisa além de grunhidos tem por dever falar frequentemente, não só no dia da mulher. Defender a essência da mulher nesses moldes é coisa que todo micróbio sabe fazer. O que quase todo mundo não sabe fazer e se atrapalha todo quando tenta é defender não a essência, mas o corpo da mulher.

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Sabemos que uma das pautas mais pertinentes do movimento feminista é a reivindicação de que o corpo da mulher a ela pertence e a mais ninguém. Ela faz o que quiser com ele. Concordo com essa tese geral. Mas encontro um problema com alguns daqueles que, iguais a mim, também concordam. É que eles, no caminho da defesa dessa tese, acabam por desdizê-la e por cair em algo que eles próprios, assim como eu, combatem: o moralismo barato. Tentarei explorar isso aqui. Seguirei o seguinte procedimento: montarei um personagem fictício que explicará, através de cartazes levantados em protestos feministas, como esse movimento luta em prol do esclarecimento e da conscientização da mulher sobre o seu próprio corpo. Vamos a ele.

We Can Do It! de J. Howard Miller, 1943

Eis uma imagem emblemática do movimento feminista. De propaganda de guerra criada na década de 40, ela virou símbolo de luta do feminismo nos anos 80 e serviu até de campanha política. Certamente é uma imagem encorajadora e que indica que, em termos de força física, a mulher pode ser tão capaz quanto o homem. É uma primeira indicação que ela tem condições de proteger o próprio corpo porque ela própria é forte. Nada de sexo frágil.

Manifestante de rua em protestos no Brasil (imagem da internet)

O cartaz acima já é bem mais recente e mostra uma mulher reclamando o direito de poder usar roupa provocante (a saia, no caso) e ainda assim não querer diretamente atingir ninguém, seja via sedução, seja via protesto contra os "bons costumes". É a reivindicação de usar uma saia curta, assim como um homem usa um calção curto - naturalmente, sem conotação sexual ou política necessárias. O que está em jogo é a exposição do próprio corpo da maneira que ela própria bem entenda. Convenhamos, é preciso ser muito ressentido ou muito conservador para não endossar esse tipo de reivindicação.

Cartaz de rua em protestos no Brasil (imagem da internet)

Se a mulher pode usar a peça de roupa que ela bem quiser, onde ela bem quiser, ela igualmente pode deixar de usar a peça de roupa que ela bem quiser, na ocasião que ela preferir. O corpo da mulher é completamente dela, e só interfere nele quem ela deixar - eis uma tese mais do que justa! Estamos, agora, preparados para algo além de cartazes que defendam o corpo da mulher; agora, o próprio corpo é o cartaz:

Manifestante de rua em protestos no Brasil - 2 (imagem da internet)

Sim, o próprio corpo é o cartaz. Como não poderia sê-lo? O corpo passa a ser valorizado: "EU NÃO SOU COISA!", "MEU CORPO ME PERTENCE", "RESPEITE". A imagem é emblemática porque não é uma boca que fala, não é um rosto que aparece, não é um objeto que contém palavras, mas sim as costas, uma parte do corpo que não se dá muita importância. E ainda assim, tal qual uma tatuagem, as letras estão lá para mostrar que cada parte do corpo merece destaque e pode ser exibida como bem convier a mulher que o mostra. Depois desse estágio, a mulher está pronta para dizer: "MEU CORPO MINHAS REGRAS" e se orgulhar disso, não é mesmo?!

Encarte do CD do grupo Gaiola das Popozudas

Valesca Popozuda (imagem da internet)

Desde que essa mulher não seja uma... uma... uma funkeira (cuspe no chão). Sim, porque uma funkeira não esta legitimada a fazer parte da luta conscientizadora das mulheres esclarecidas contra o machismo e o patriarcalismo opressores. Tudo o que uma funkeira faz é denegrir a imagem da mulher. A funkeira mostra a mulher como mais um pedaço de carne, como sendo nada além de um objeto. Não importa que Valesca Popozuda (cuspe no chão) tenha posado para foto com dizeres típicos de uma feminista esclarecida em protesto. Ela é uma funkeira, e uma funkeira jamais pode ser esclarecida. Uma funkeira é alienada e tudo o que ela representa é o resultado da decadência em que pode se encontrar alguém vítima do capitalismo selvagem, da sociedade de consumo e de espetáculo. Como alguém que canta músicas (músicas?), cujos nomes são Agora virei puta, A foda tá liberada, Quero te dar, Fiel é o caralho e Tô com o c* pegando fogo, como pode alguém assim ser não alienada? Pouca importa que ela tenha uma música (música?) chamada "Minha buceta é poder" - outra mensagem feminista típica -; no máximo ela copiou de algum cartaz e fez uma música (música?) sobre porque achou bonitinho.

Aqui, encontramos uma primeira ressalva à regra: o corpo é todo da mulher, desde que ela não seja funkeira, que funkeira é alienada.

Espera, há outra ressalva que eu acabei de pensar aqui. Vê se eu não tenho razão. O que você me diria das misses, aquelas mulheres que se vendem às aparências e vivem de mostrar o corpo? Tá certo que o corpo é da mulher, mas elas não sabem o que estão fazendo. Não é possível que saibam. OK, a Miss Brasil eu posso até deixar passar, porque ela tem conteúdo, é inteligente, lê livros (nem que seja só O Pequeno Príncipe, mas lê). Mas o que eu não suporto são aquelas mulheres que vendem o corpo (parecendo mais umas... putas), como é o exemplo da Miss Bumbum. Ano passado, quatro delas fizeram um protesto contra o grupo Fêmen, querendo fazer com que a gente acredite que elas são algo além do corpo. É claro que elas são só corpo. Olha a foto delas:

Aqui, aproveito para colocar outra ressalva na regra geral: o corpo é todo da mulher, desde que ela não seja funkeira, que funkeira é alienada, e nem Miss Bumbum, que também é tão alienada ou até pior. Aliás, quem foi que começou com esse papo mais sem pé, nem cabeça que o corpo tem que ser só de responsabilidade da mulher, mesmo? Isso não faz o menor sentido!

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P.S. Esperemos que este texto não precise de explicações. De resto, neste dia, desejo às mulheres que eu amo, que eu as continue amando, porque elas continuarão sendo muito sortudas por me terem em suas vidas.

Sheherazade tal qual

Há uma aparência de que a jornalista Rachel Sheherazade aprendeu com maestria a prática de incitação ao crime (art. 285, Código Penal Brasileiro). O seu último discurso polêmico na TV pode levar a crer que, de alegada vítima, ela passou a agente do tipo penal que tanto condenou tempos atrás. Mas não é isso que quero discutir. É outra coisa.

Sheherazade defendeu os justiceiros que amarraram o suposto bandido ao poste pelo pescoço, ao mesmo tempo que o desnudaram e o deixaram exposto nessa situação por tempo considerável – sem falar no pedaço cortado de sua orelha. Ataque compreensível e até misericordioso a um marginalzinho que já vinha aterrorizando a vizinhança há algum tempo, sem que a polícia tomasse providências – alguns diriam sem pestanejar. Muitos de nós, brasileiros, já presenciamos algo assim em nossas vizinhanças. Eu, quando morava em Manaus, já. A vizinhança onde fica a casa de minha mãe vira e meche sofre desse mau. Já pegaram um desses assaltantes, lá no Norte. Já o quase lincharam. Eu vibrei, óbvio. Alguém exatamente como ele já apontara uma arma para a cabeça de minha irmã, xingado-a de vagabunda e roubando-lhe o notebook, enquanto ela ia trabalhar de manhã cedo. Se fosse eu que tivesse encontrado o sujeito, não faria diferente do que fez minha vizinhança.

Sim, estou confessando um pecado, mesmo não sendo você, leitor, um padre. Para mim é uma questão de honestidade intelectual. E diria mais: eu desconfio enormemente de quem, passando pela situação que passei, com um ente querido, não houvesse pensado como eu. Alguém que não tivesse pensado como eu, provavelmente, seria uma pessoa que pouco ou nada tem de leal com os que lhe são queridos. Defender, do ponto de vista pessoal, o direito do “bandido”, em detrimento do da vítima, ainda mais quando esta é sua irmã, é uma aberração moral. Isso faz de mim alguém que é contra os direitos humanos?

Não.

Os únicos lugares em que eu irei escrever “direitos humanos” são aqui e no parágrafo anterior. Esse termo, de tão dito por gente que não faz ideia do que seja, já se desgastou ao extremo. Usarei, então, simplesmente a palavra Direito – no sentido mesmo de ordenamento jurídico, somado ao conjunto de instituições que o executam, criam e julgam. Por que esse termo é importante? Porque é ele que vai dizer o que eu devo fazer com o meu pensamento pessoal: levá-lo a cabo ou refreá-lo.

Vivo em algo que se chama sociedade e sob o jugo de algo que se chama Estado. Uma das explicações filosóficas do porquê eu me encontrar nesta situação é explicada pelo contratualismo. Há várias versões de contratualismo, mas é comum se dizer que, para quem defende essa narrativa, a sociedade surge da seguinte maneira. Em uma situação onde não há Estado, cada homem tem para si sua liberdade inteira. Acontece, porém, que é comum que haja toda sorte de conflito e de desentendimento entre eles, de modo que, na prática, nunca é possível usufruir sequer a ínfima parte dessa liberdade. Então, cansados de só viver no meio de temores e de encontrar inimigos por toda a parte; fatigados de uma liberdade cuja incerteza de conservação a torna inútil; os homens sacrificam parte de sua liberdade para gozar-lhe do restante que lhes sobra com mais segurança. Assim forma-se a soberania de uma nação, que consiste na soma das porções de liberdade sacrificadas ao bem geral. Surge, então, a figura do Estado, aquele que é encarregado pelas leis do depósito das liberdades e dos cuidados da administração. Uma vez criado, só ele pode tirar liberdades; os homens, uma vez sem parte de suas liberdades, esperam que os demais respeitem-lhes as posses do que eles ainda guardam de liberdade.

Nessa linha, o Estado é limitador em sua origem, portanto. Ele limita para poder garantir a liberdade, ainda que não inteira. Mas o que Sheherazade sugere é que tal Estado não existe e que o que reina é um estado de violência sem limite, tal qual o estado de natureza, condição pré-estatal do homem. Tendo isso como premissa é considerado legítimo o contra-ataque aos que ela chama de "bandidos”, não sendo o que os justiceiros fizeram nada mais que uma “legítima defesa coletiva”. Sheherazade acerta? Quase. Se não fosse por uma coisa...

O Brasil possui um Estado!

É o Estado Brasileiro, a quem também denominamos de um Estado Democrático de Direito, que me diz o que devo fazer com a posição pessoal que confessei acima. É de acordo com ele que, não mais pessoalmente, mas publicamente, não defendo qualquer linchamento a quem quer que seja, inocente ou culpado. É porque vivo em um Estado, ainda que em grande parte omisso, que sei que minha lógica pessoal, uma vez aplicada de forma geral, só irá se voltar contra mim. É esse mesmo Estado que me faz distinguir entre justiça e vingança. Será que Sheherazade, então, estaria defendendo uma espécie de volta da Lei de Talião?

De novo: não.

Na letra da Bíblia, a lex talionis seria o seguinte:

Mas, se houver dano grave, então darás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe (Êx. 21.23-25)

É o famoso olho por olho, dente por dente. Porém, o que não atentamos quando falamos desse preceito normativo é que ele já carrega em si um tanto de civilização. O conceito jurídico primitivo expresso é o da justa reciprocidade do crime e da pena. Etimologicamente falando, lex é lei, e talis é tal, de tal tipo; de onde se tira a seguinte ideia: tal crime, tal qual pena. Não nos esqueçamos também que a primeira notícia escrita que temos desse preceito é o Código de Hamurabi, lei escrita mais antiga (ou uma das mais antigas) de que se tem notícia. Nela, já havia um poder centralizado, portanto é possível pensar que não houve uma simples transposição do que era oral, consuetudinário para algo escrito. Talião guarda uma certa ideia de equilíbrio baseado na ideia de retribuição equitativa do dano sofrido, coisa completamente diferente do que conhecemos por vingança pessoal. Quando há vingança pessoal, não há retribuição equitativa, o que há é justamente o exagero na retribuição. Se alguém nos tira um bem, tiramos-lhe dois bens; se nos insultam, quebramos-lhe a perna; se matam alguém querido nosso, assassinamos-lhe toda a família – eis a lógica da vingança pessoal. Ela nunca é contida, sabemos.

É pelo que expus no parágrafo acima que não posso dizer que Sheherazade esteja defendendo a Lei de Talião. O que ela parece defender é algo mais primitivo, algo mais afeito à vingança pessoal mesmo. Não podemos dizer que o que os justiceiros fizeram com o suposto bandido foi uma “legítima defesa social”, nas palavras da jornalista. Legítima defesa pressupõe moderação. O que fizeram foi tortura e humilhação pública – noções que não casam com moderação. O bandido suposto já estava detido, não havia porque – exceto pelo desejo de vingança pessoal – mantê-lo do modo como ele foi mantido. Defender isso é defender um estado de coisas em que não existe Estado; é não defender a volta da segurança pública. Sheherazade fica, então, como já sabemos: tal qual sempre foi. E não faltarão aqueles que a queiram seguir. Tal qual.

“Empunhar o gládio e punir os impostores”

Não dá pra tolerar gente que dá no saco. O fanático é o típico cara que dá no saco. Como tolerá-lo?

Consigo identificar uns três graus de fanático. O primeiro – no qual nos incluímos – é o chato e é bem caracterizado naquela canção de Clarice Falcão, Monomania. O segundo é o que só conhece um discurso moralmente certo e tenta implantá-lo, nos limites democráticos, ao máximo de pessoas possível. O terceiro é o mais mortal e, dentro do jogo que ele quer instituir, a democracia não é concebida.

Todos, em alguma medida, somos fanáticos. No sentido mesmo de ser muito fan de alguma coisa. Times de futebol, bandas musicais, autores de livros, correntes de pensamento, doutrinas religiosas. E por ai vai. Condenar que o cara pregue o velho testamento no pé do ouvido é fácil. Quero ver parar de postar memes no Facebook proclamando o ateísmo. O ateu é o novo crente. O crente, sabemos, já não acredita em deus há tempos.

Mas o chato a gente tolera. Há toda uma etiqueta que nos impele a isso. Estamos numa roda de amigos conversando, rindo, ai vem o chato. A roda está fechada, mas ele vem de mansinho e se posiciona atrás de alguém. Ninguém dá bola. Ele espera mais alguns segundos, acotovela um e força a entrada – pronto ele já está na roda, mas todos fazem aquele último esforço para não notá-lo. Outros segundos mais e ele se mete na conversa para complementar o que está sendo dito. Quando ele começa a complementar, você já viu. Eis o chato: ele não vai ouvir você; conversa para ele se resume a esperar você terminar de falar para ele continuar falando.

Somos amigos de chatos. Afinal, as pessoas são nossas amigas, não são? Mas há outro tipo de fanático que é preocupante um degrau a mais. É um tipo mais perigoso porque ele dá a entender que quer conversar, mas tudo o que ele quer é arrebanhar mais alguém para sua doutrina. Ele, por definição, é intolerante, o que o leva a só ter amizades que se encaixem na sua visão de mundo. Não é o objetivo dele aceitar a diferença. Tudo o que ele quer é igualar. Só há um modo como as coisas são. Quem se desvia disso está errado. Para ele, até mais: moralmente errado.

Nesse caso, há não uma etiqueta, mas uma ética que nos diz para tolerar também esse ai. A democracia até os institui. Quem são eles? O tipo partidário político é um exemplo. Se ele se assume de direita, a esquerda é moralmente errada a priori. Se ele se assume de esquerda, o contrário se dá. Mas quem duvidaria que eles são necessários à democracia? E eis que somos obrigados a conviver.

Porém há o fanático – e este não é só perigoso, mas mortífero – que é anti-democrático e que, por isso, põe o próprio chão do que conhecemos como tolerância em risco. Dá pra tolerar um Hitler, um Franco, um Mussolini, um Geisel? Há quem diga que a Segunda Grande Guerra só aconteceu porque Hitler foi tolerado tempo demais. Tendo a concordar – exemplos como esses ai nos fazem ter uma leitura não banal do afamado dito de Voltaire (que é mais ou menos assim):

Posso não concordar com uma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las.

O problema é que a frase só prevê o tempo de vida (“até a morte”), e o fanático quer justamente é nos ver mortos. E mortos não temos como defender o direito dele. Sendo democrata, então, fica difícil tolerar alguém não democrata. A intolerância nestes casos é necessária para resguardar a própria tolerância. Talvez tenha sido por isso que Rousseau, certa vez disse:

O fanatismo não é um erro, mas um furor cego e estúpido, que a razão nunca contém. [...] Podeis demonstrar a loucos, do melhor modo possível, que seus chefes os enganam, e não serão menos ardorosos em segui-los. Desde que o fanatismo exista, só conheço um único meio de impedir seu progresso - contra ele empregar suas próprias armas. Não se trata de raciocinar ou de convencer; impõe-se no caso deixar a filosofia, fechar os livros, empunhar o gládio e punir os impostores. (Carta a D'Alembert sobre a construção de um teatro de comédia em Genebra")

Bala de borracha na cadeira racista

Vídeo resposta ao Vitor (por Paulo Francisco)

Em tempos em que Fátima Bernardes chama de negra a calcinha que é preta, até mesmo uma cadeira pode virar racista. Basta que, para isso, uma mulher preta – ou negra; já não sei mais – esteja em formato de uma, e que uma mulher branca esteja sobre ela. O caso aconteceu. A mulher branca é Dasha Zhukova, socialite russa, e a cadeira é uma obra de arte feita por Bjarne Melgaard, artista noruegues que mora em Nova York. Muito ousado?

Na verdade, não. Se entendermos ousadia como o ato de percorrer um campo que ninguém antes percorreu, tal qual a característica dos atenienses segundo Péricles, Melgaard não foi ousado. Antes dele, nos idos dos anos 1960, o artista britânico Allen Jones fez a mesma coisa, só que a mulher era branca. Ou melhor, mulheres, cada uma sob os seguintes formatos: porta-chapéus, mesa e cadeira. Lembra da cena inicial de Laranja Mecânica (Kubrick, 1971) em que estátuas de mulheres são feitas de mobília? Foi possivelmente inspirada no trabalho de Allen.

OK. Já estamos convencidos, portanto deixemos de lado a ousadia de Melgaard. Mas então qual é ponto de sua obra para que ela seja considerada racista? Jonathan Jones, crítico de arte do jornal britânico The Guardian, nos dá a dica:

Na verdade, não se trata de racismo em si. Tem mais a ver com a maneira desajeitada que uma estranha obra de arte foi exposta à cultura popular, de uma maneira tal que facilita a má interpretação.¹

Tirar a obra de arte de seu contexto dá a ela um significado totalmente outro, da mesma forma que tirar o objeto banal do cotidiano e expô-lo institucionalmente o transforma por inteiro – quanto a isso, Duchamp e Warhol já nos deram exemplos suficientes. Penso que são razoáveis as reclamações contra a conduta de Zhukova ao se deixar fotografar sentada na cadeira de Melgaard. Essa cadeira não foi feita para se sentar. Ponto. Entretanto, não é a conduta de Zhukova que pretendo abordar, mas sim suas consequências no imaginário popular. Passo, então, a discutir a democratização não só de obras de arte no sentido estrito, mas de uma cultura mais erudita como um todo e, acoplado a isso, o problema do julgamento moral apressado.

Todos agradecemos a Lutero por ter vertido pela primeira vez os manuscritos originais da Bíblia para sua língua nacional, abrindo caminho para a democratização da alta cultura que hoje desfrutamos. Não precisamos mais saber grego, latim ou seja lá que outra língua for para ter acesso à cultura erudita. Aliás, depois de Lutero, muita coisa que era erudita passou a ser popular. Porém, como há bens que vem para o mau, com a benfeitoria de Lutero, veio a malfeitoria tão conhecida nestes nossos dias que chamo de interpretação segundo o que eu acho. A interpretação segundo o que eu acho é aquela que diz, por exemplo, de um lado, que Nietzsche prega a vinda do super-homem e a eliminação dos fracos e, de outro, que os contos da Bíblia são para serem compreendidos antes como descrição de fatos que de ensinamentos morais. O interpretador do achismo próprio pode ser tanto o mais humilde dos nossos parentes, empregados e colegas de trabalho quanto o mais estudado dos nossos professores, chefes e governantes. O interpretador é o tipo que, portando uma interpretação totalmente tosca das coisas, faz julgamentos morais apressados. Ele não sabe do que está falando. Mas para ele isso pouco importa.

O interpretador é o tipo que se julga um soldado em defesa da moralidade, mas que só consegue ser um pelego do moralismo. Ele está crente que sabe exatamente como todos devem se comportar tanto no âmbito públlico quanto no âmbito privado; ele sabe distinguir o que é “natural” do que é “artificial” e “convencional”; ele sabe também que o melhor é o que é “natural” e que o “convenvional” e o “artificial” podem até ser permitidos, mas dentro de limites específicos. O problema é que ele sabe de tudo isso, mas não sabe de onde veio esse saber. O errado ele consegue identificar de longe, de olhos vendados até, mas não pergunte para ele o porquê. Ai já é demais.

Sabe um bom exemplo do que eu estou chamando aqui de o interpretador? É o vídeo “Bala deborracha” feito pelo grupo Porta dos Fundos. Ali, não importa o que se pergunte ao policial interpretado por Fábio Porchat sobre como ele agiria diante de uma situação de manifestação popular, ele responde “Bala de borracha!”. Diante de uma situação que ele considera errada, só há uma resposta: bala de borracha, ou seja, condenar e executar. Não interessa a ele entender nada. O errado ele já sabe o que é; cabe, então, extirpar o errado o mais rápido possível.

A moral, uma vez destituída da compreensão do seu mecanismo, corre o risco de transformar-se em puro moralismo. Ela é um conjunto de regras para o convívio comum², por exemplo, as regras que proíbem o uso de determinado tipo de vocabulário, porque não adequado em princípio a uma situação. Para ficar em um exemplo simplório: se alguém faz uso de palavreado chulo em sala de aula, por exemplo, está cometendo atitude imoral. Porém, não é qualquer palavreado chulo dito em sala de aula que é imoral. Imagine que na sala de aula, está-se estudando as peças de Shakespeare – que foi, estava esperando que eu mencionasse as canções de Valesca Popozuda para dar exemplo de palavreado chulo? É claro que não, o leitor já há de ter lido Shakespeare – ou os livros de Hemingway ou de Bataille, ou, para ficarmos em nosso país, as peças de teatro de Nelson Rodrigues  ou do grupo Teatro Oficina. Nesse caso deveríamos acusar o professor de imoral por utilizar de palavra chula? Deveríamos censurar a leitura de Hesíodo porque ele fala de coco, xixi e gala em seu O trabalho e os dias?

O moralista que também é um interpretador não está preocupado com o conteúdo, mas com a forma. Se ele consegue identificar a forma do que ele considera errado, a coisa está condenada. É por isso que Melgaard não escapou dele. O que mais poderia significar uma mulher negra em formato de cadeira? O moralista interpretador já tem a resposta: racismo.

Não importa retrucar a ele que quando a arte é ofensiva ela também é, em grande medida, uma sátira a injustiças. Também não importa dizer a ele que a cultura mais erudita está repleta do que ele considera imoral e feio. Ele não tem acesso a ela, apesar de, em casos não tão raros, sua prateleira de livros estar cheia de volumes. Ele não lê livros, ele lê manuais. Em uma pergunta de múltipla escolha, ele só saberia uma e única resposta: bala de borracha!

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1No original: “In reality, it is not about racism as such. It is about the clumsy exposure of a strange work of art to popular culture in a way that begs to be misunderstood" in Jonathan Jones, Why there's nothing racist about the 'racist chair', The Guardian, disponível em: http://www.theguardian.com/artanddesign/jonathanjonesblog/2014/jan/21/racist-chair-bjarne-melgaard-dasha-zhukova#_ Acesso em: 25/01/2014.

2Não faço distinção aqui entre moral e ética. Para uns autores a diferença está em que a primeira é do âmbito da conduta privada, e a segunda é do âmbito da conduta pública. Para um autor que explora melhor essa diferença, ver GHIRALDELLI Jr., Paulo. Filosofia política para educadores: democracia e direito de minorias. São Paulo: Manole, 2013, especialmente o capítulo sobre Moralismo.

A utilidade do que inútil se considera

"Se abandonar a ingenuidade e os preconceitos do senso comum for útil, então podemos dizer que a filosofia é o mais útil de todos os saberes de que os seres humanos são capazes."

(Marilena Chauí)

“O filósofo é um inútil”, há muita gente que não exitaria em dizer isso. E usariam de manobras um tanto convincentes para sustentar sua opinião. Diriam as seguintes coisas. “O filósofo não é útil na discussão sobre se é devido ou não construir um teatro em uma cidade”. “Isso é um assunto muito concreto”. “Coisa de políticos em reunião com profissionais da construção civil e, no máximo, também com profissionais da cultura”. “O filósofo não é útil quando se discute métodos de sedução amorosa. “Conversa de gente mais afeita à parte sensual da vida”. “O filósofo não é útil nas discussões sobre qual o melhor experimento científico a ser adotado”. “Quando ele se enreda nessas questões, não passa de um conservador que atrapalha o inevitável curso do progresso técnico”.

Para concordar com os que dizem que o filósofo é inútil, podemos dizer que, de fato, há discursos restritos a uma área, há discursos mais apropriados a gente mais sensual – pessoas mais afeitas aos sentidos que ao intelecto – e há discursos que a prática científica considera conservadores e prejudiciais. Porém, não transigindo totalmente, completaríamos dizendo que o discurso do filósofo pode assumir todas essas formas e, ainda assim, ser útil.

Útil como? O filósofo pode assumir diversas práticas. Duas muito difundidas do que seria a sua por excelência são a postura crítica e a postura contemplativa.

O primeira é aquela que chama atenção para que não fiquemos no que se nos mostra à vista. Se, por exemplo, algo nos parece engraçado, a prática filosófica crítica diz: “Cuidado! Há coisa por trás disso” – e completa – “Na verdade, o que é tão engraçado para você traz sofrimento para outras pessoas, então não deveria ser tão engraçado assim. Você está enganado”. São palavras-chave na prática filosófica crítica as expressões “por trás de” e “na verdade”, porque esse tipo de prática objetiva mostrar sempre o que não está aparecendo, e que, uma vez exposto, mostrar-se-á como o que é verdadeiro. A verdade não é o que aparece, mas o que está escondido.

O segunda é aquela que não se preocupa com o que é meramente necessário, transitório e imediatamente proveitoso e que logo se consome, mas sim com o que é eterno, aquilo que é perene, não modificado pela interferência humana. A prática contemplativa busca aquilo que, no transitório das coisas do mundo, pode levar ao que não muda; ao conceito, por assim dizer. O filósofo contemplativo é conhecido popularmente como aquele que pouco liga para as coisas corriqueiras e que se volta para “questões sérias” e “dignas de reflexão”.

Esses dois quadros representam de forma exagerada o modo como o filósofo é comumente visto entre nós. De um lado, alguém que tem uma habilidade muito especial de nos mostrar a verdade que a maioria não enxerga – confundindo-se facilmente com uma espécie de guru –; de outro lado, alguém a quem não interessa nada do que acontece ao seu redor, alguém que só se importa com coisas “realmente interessantes” – o que lhe pode conferir um ar muito distinto, podendo-lhe garantir certo prestígio intelectual. Há quem os possa considerar úteis, porém a utilidade que pretendo apresentar aqui é diferente.

Por utilidade aqui não entendo nada muito elaborado, tal qual um conceito ou uma definição poderiam ser. Por utilidade aqui considero simplesmente aquela noção que Sócrates toma como o que surge quando se pode tirar algum proveito de algo (cf. Lísis, 210b-c). E de modo mais extenso, aquilo que aparece a partir de uma competência que produz algum tipo de bem à comunidade.

Mas que tipo de competência o filósofo possui que possa produzir algum bem à comunidade? Podemos, para responder, voltar-nos ao epigrama deste texto e ler o que a filósofa brasileira, Marilena Chaui, escreveu. A partir dai, podemos concordar que, desde que o filósofo nos ajude a ser menos ingênuos e menos preconceituosos, ele nos estará sendo útil. E voltando à introdução deste texto – surpreendente como possa parecer – ele pode cumprir esse papel mesmo em questões concretas como a construção de teatros, em questões sensuais como a melhor maneira de conquistar amorosamente alguém e em questões técnicas como experimentos científicos. Exemplos não faltam na história da filosofia para nos mostrar isso. Vamos a eles.

Rousseau, Diderot, D'Alembert e a questão do efeito pedagógico do teatro

A questão de qual a melhor maneira de promover a virtude em um povo é um tema perene na filosofia. No séc. XVIII, ela surgiu de um fato que pareceria banal à percepção comum.

No clima do Iluminismo, é conhecida a produção da famosa Enciclopédia dirigida por Diderot e que tinha a pretensão de impelir os homens ao livre uso da razão para que saíssem da menoridade intelectual, como afirmou Kant. Dentre os verbetes, houve um, escrito por D'Alembert, que chamou a atenção de Rousseau. Era o verbete sobre a cidade de Genebra. O problema identificado por Rousseau foi o de que D'Alembert gastou nada menos que um oitavo do texto falando não sobre o que havia na cidade, mas sobre o que nela faltava: um teatro de comédia.

Mereceu atenção especial o que para nós não passaria de, no máximo, um verbete mal escrito. A construção de um teatro, algo que hoje só preocuparia políticos, artistas e alguns poucos cidadãos mais cultos, fez Rousseau iniciar um debate filosófico sobre o efeito pedagógico do teatro, escrevendo uma carta a D'Alembert que ficou registrada na história da filosofia. Não cabe agora discorrer a respeito da posição tomada por cada filósofo. Fica o exemplo de como uma questão filosófica pode surgir de algo banal.

Sócrates e a arte erótica como arte filosófica por excelência¹

Sócrates é comumente tomado como sendo o autor do dito “só sei que nada sei”, frase popularmente entendida como significando uma ignorância constante a respeito das coisas – sendo esta a atitude mais condizente com o que seria o verdadeiro filósofo. Nada mais errôneo. Sócrates nunca disse isso; pelo contrário, ele se dizia muito sabedor num tipo de arte que considerava filosófica por excelência: a arte do amor (cf. O Banquete, 177d-e).

No Crátilo (cf. 398d), Sócrates estabelece a relação filológica entre amor e conversação. Através de uma investigação etimológica, ele mostra que amor (Eros) tem a ver com a atividade de formular perguntas (erôtan). E, tendo em vista que sua atividade filosófica consistia basicamente no jogo de formular e de responder perguntas, é possível entender a atividade erótica característica de Sócrates, ou seja, a capacidade de entreter, através da conversação sedutora, o interlocutor e fazê-lo entrar no jogo filosófico que, por isso mesmo, não deixa de ser erótico.

O erotismo dos gregos, e de Sócrates em particular, não privilegiava a dupla conotação atual de sexo casual e de amor romântico. Para Sócrates, Eros deveria ser posto a serviço da melhoria do amado. O namoro, então, seria a atividade de “gerar e dar à luz no belo” (cf. O Banquete, 206e), que primeiramente se confundiria com o amado, mas que, no decorrer da atividade erótica conduzida corretamente, seria voltado para o verdadeiro belo, a Forma de Belo, completando-se a atividade filosófica. Saber a melhor forma de namorar, então, é essencial.

Dado esse contexto, pode-se entender melhor o porquê que se interessar na sedução amorosa é uma prática filosófica e não somente de gente dada à parte sensual da vida. A filosofia depende do amor (não esqueçamos que philia é também amor) e é por isso que, no Lísis, Sócrates abre o diálogo perguntando a Hipotales como era seu método de sedução. No decorrer da conversa, Sócrates mostra que seu modo de conquista é errado e lhe mostra o correto. Novamente, uma situação que para nós é banal tornada altamente filosófica.

O discurso ético como propiciador do progresso da ciência

A filosofia, e também a religião, podem se posicionar de forma bastante conservadora quando se trata de ciência. Porém, recentemente, no caso da discussão sobre as células-tronco embrionárias, por exemplo, esse conservadorismo paradoxalmente contribuiu para o progresso da ciência.

O que aconteceu de forma resumida foi que, ao se posicionar contra a pesquisa em células-tronco embrionárias, mostrando as implicações éticas de tal prática, a filosofia, e também a religião, forçaram a ciência a buscar outros métodos para conduzir a pesquisa. O que de fato aconteceu foi isto: a filosofia fui útil mesmo sendo conservadora; e em um assunto em que diriam “filósofo, neste assunto, só serve para atrapalhar”.

A filosofia é útil

Podemos tirar um denominador comum dos três exemplos acima que pode nos ajudar a entender o modo de proceder típico do filósofo. Os três começaram com situações corriqueiras e não com questões “sérias”, “dignas de reflexão”, “inteligentes” e tudo o mais que gente cult gosta de considerar. Essas situações corriqueiras, uma vez na mão do filósofo, ganharam uma interpretação inesperada, o que fez com que elas se tornassem dignas de serem vistas de outra perspectiva. O filósofo não mostrou nada “por trás” ou “escondido”; o que ele fez foi evidenciar algo que todo mundo já estava vendo, mas que ninguém dava a devida importância. O filósofo saiu do caso simplesmente concreto, do caso meramente sensual, do caso primariamente técnico e, partindo deles, fez ver o que neles é geral e relacionado a todas as pessoas.

Nesse sentido que estou tentando expor, o proveito que dele pode tirar a comunidade, ou seja, a utilidade do filósofo é ajudar as pessoas a verem em casos particulares a generalidade que relaciona a todos. E mais, é ajudar as pessoas a lidarem com perspectivas que não são as já consolidadas, as já dadas de forma gratuita, as que todo mundo já teria de antemão. Tudo para que com isso, modestamente, as coisas sejam vistas de um modo menos ingênuo e menos preconceituoso. Mas isso depende, claro, de que o filósofo, como disse Péricles em sua Oração Fúnebre, seja amante da filosofia e, conjuntamente, esforce-se em não ser indolente. Difícil. Mas não impossível.

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1 Para um maior desenvolvimento deste tópico, ver GHIRALDELLI Jr., Paulo. Como a filosofia pode explicar o amor. (Coleção Filosofia Prática). São Paulo: Universo dos Livros, 2011, especialmente o artigo Quase todos os amores de Sócrates.

O direito de não ser filósofo

La philosophie triomphe aisément des maux passés et des maux à venir. Mais les maux présents triomphent d'elle.

(François de La Rochefoucauld)

Ficaram conhecidos os casos judiciais de Danilo Gentili e Rafinha Bastos, humoristas brasileiros, em decorrência de piadas que fizeram. Um fez piada com um grupo religioso, os judeus, outro fez piada com uma pessoa famosa, Vanessa Camargo. Foram piadas – isso é inegável, penso eu. Foram engraçadas – isso também é inegável, pensam muitos que não são eu. Outra coisa difícil de negar-lhes é a liberdade de expressão. Não se deve censurar em hipótese alguma quem quer que seja. Mas o que é censura?

Há formas de retórica e terminologia antiquadas que obstruem o bom funcionamento de nossa tão jovem democracia – que, aliás, juridicamente tem a minha idade: cerca de 24 anos. A dicotomia censura/liberdade de expressão, herdada da Ditadura Militar, é uma delas. Ainda hoje é comum dizer que, quando há manifestação contrária a uma opinião publicamente veiculada, tem-se censura à moda do que acontecia quando, por exemplo, suprimiam-se cenas de boquete numa pornochanchada nos idos dos 70 e 80 do século passado.

Não são a mesma coisa.

Uma tem como fundamento um regime de exceção; outra tem como chão um regime jurídico legitimamente constituído – a primeira, uma Ditadura; a segunda, uma Democracia. Para entender a diferença, de modo bem simples, imagine a situação em que alguém compõe uma canção. Essa atividade, por excelência, destina-se a ser pública. Ela depende, portanto, do direito a liberdade de expressão. A princípio, ninguém concordaria em suprimir-lhe esse direito. Ponto.

Na Ditadura, a moralidade e a segurança da nação são os discursos de base. Caso eles corram o risco de ser abalados, o Governo suspenderia sem exitar a circulação dessa canção. Foi o que aconteceu com Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil e tantos outros.

Na Democracia, o discurso de base é o do direito individual. Caso o indivíduo se sinta ofendido, é-lhe de direito pedir ao Estado que cerceie a liberdade de outrem que ele considere estar lhe infligindo dano. Foi o que aconteceu com o vlogger Cauê Moura quando fez uma canção xingando o cantor Latino há alguns anos.

Nos dois casos, há cerceamento da liberdade de expressão, mas a censura só se dá no primeiro. Se ainda estiver muito abstrato o que estou dizendo, substitua “indivíduo” por você mesmo e “outrem” por aquela pessoa que já o ofendeu e releia o parágrafo anterior, por favor – as palavras estão em itálico para auxiliá-lo. Agora eu penso que você está começando a entender.

Dizer que o cerceamento da liberdade de expressão é sempre censura equivale a por no mesmo saco situações que são completamente distintas. O que certamente, na Ditadura, é censura, na Democracia, nada mais é que um “Sou contra sua opinião (seja por que motivo for, pessoal ou público) e vou processá-lo por isso”.

Não me entenda mal o leitor: repudio o ato de processar alguém em decorrência de uma opinião contrária a minha. Primeiro por que é ineficaz e só atrapalha o funcionamento do Judiciário que tem inúmeras outras pendências mais relevantes a tratar. Segundo porque não concordo com uma situação que é tão absurdamente não filosófica.

Entendo por filosofia aqui aquele procedimento inaugurado por Sócrates, na Atenas do séc. V/IV a.C. – a conversação que busca o esclarecimento de uma questão sem o auxílio de alguém de fora da questão, ou seja, sem o auxílio de um árbitro. Sócrates discutiu sobre justiça, por exemplo, com Trasímaco na República, Livro I. Em outra situação, no Banquete, discutiu sobre amor numa mesa em que estava Aristófanes. Trasímaco não foi exatamente o que podemos chamar de gentil. Aristófanes escreveu uma peça de teatro, As Nuvens, ridicularizando o filósofo. Porém não consta que Sócrates tenha processado qualquer que seja por manter opinião contrária à sua ou até por tê-lo ofendido publicamente. O que aconteceu foi exatamente o contrário: o alvo de processo judicial, que ao final de contas lhe custou a vida, foi ele próprio.

É aqui que a filosofia se distingue de dois outros procedimentos discursivos muito conhecidos até hoje e que, erroneamente, julgamos ser a típica prática do filósofo: a erística e o plebiscito. Queremos que o filósofo debata e que apresente argumentos irrefutáveis que façam com que os argumentos de um outro qualquer sejam derrubados, para persuadir a ele ou a um público de que a posição anteriormente sustentada era, na verdade, falsa. Isso é a erística; parece muito com o que o filósofo faz, porém o que a distingue é exatamente o objetivo de persuadir a todo custo, o que faz com que o discurso queira não mais o esclarecimento mútuo, mas sim o combate em que ao final saia um vencedor e um perdedor. Também queremos que o filósofo seja ou contra ou a favor das coisas. Queremos que ele tome posição, que ele diga o que é certo e o que é errado. Queremos diante de uma pergunta do tipo “Você é a favor ou contra?” que ele nos diga sua posição e que, a partir de então, nós a sigamos porque quem a defende é uma autoridade em inteligência. Esse é o plebiscito. E a filosofia não é isso.

O discurso judicial, o famoso “processo”, nesse sentido, aproxima-se bem mais da erística e do plebiscito que da filosofia. Ele se instaura visando não o esclarecimento; ao contrário, com o objetivo de ganhar uma causa a partir de posições contra e a favor, chama, para julgá-las, um árbitro, neste caso, o juiz. Na perspectiva que eu apresento, uma prática que se constitui nestes moldes não pode ser filosófica. E a minha opinião pessoal – que concorda com a de Sócrates – é a de que uma prática não filosófica não é a melhor para lidar com casos em que há discordância de opiniões. Isso quer dizer que quem processa outrem, neste caso, está errado? Não!

Posso negar legitimidade filosófica a essa pessoa, mas não posso negar-lhe legitimidade democrática. Sei muito bem que quem faz uso do Judiciário não quer dialogar coisa alguma, mas também sei que existe o direito ao não diálogo – o que eu chamo aqui de o direito de não ser filósofo. Está na Constituição Federal (art. 5°, XXXV):

A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito

O que a frase acima quer dizer é que qualquer um, uma vez que se sinta lesado ou que ache que tenha ameaçado direito seu, pode pedir ao Estado que aprecie esse seu “sentimento” ou esse seu “achismo”. Trocando em miúdos, trata-se do direito de processar. É necessária uma distinção aqui, muito importante por sinal, dado que causa enganos prejudiciais à prática democrática.

Refiro-me à diferença que há entre processar alguém e condenar alguém. Quando alguém figura como réu em um processo, isso não significa de modo imediato que se trata de alguém culpado – não basta apontar o dedo para identificar o ladrão. Só quem condena é a sentença transitada em julgado, o que quer dizer que ela já não é mais passível de recursos, contestações (dai ser errôneo dizer que político tal é corrupto só porque figura como réu em processo judicial – mais isso já é outro assunto).

Em resumo, há uma importante distinção a ser feita entre dois tipos de cerceamento da liberdade de expressão. Um, sem dúvida, constitui-se em simples e abominável censura – tendo como exemplo maior o que conhecemos como um dos períodos mais negros para as liberdades intelectuais da história do Brasil. Porém, é legítimo, sim, em casos específicos, cercear essa mesma liberdade, se do ponto de onde estamos discutindo temos um Estado Democrático de Direito e se há algum direito individual sendo ofendido. Apesar de legítimo, não é o melhor caminho, sendo o procedimento da conversa e do esclarecimento mútuo o mais adequado – o procedimento filosófico, enfim. Ainda que haja este modo, aquele outro é um direito garantido constitucionalmente e, por mais contra minha inclinação pessoal que possa ser, não posso negar o direito de não ser filósofo a qualquer um que o queira exercer.

A objetividade da memória no depoimento da testemunha

A persistência da memória de Salvador Dalí

Vitor Lima, acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas

A temática da memória da testemunha está inserida no contexto maior da Psicologia do testemunho. Esta começa quando alguém experiencia um fato ou ato de relevância para o Direito. O problema maior que se tem – em relação ao aspecto jurídico-processual, tendo em vista que a testemunha é considerada um meio de prova (art. 212, CÓDIGO CIVIL) – é a delimitação da possibilidade do depoimento verossímil. Em se tratando desse aspecto, é costumeiro levar-se em conta quão objetiva a narração testemunhal pode ser considerada – quanto mais objetiva, mais confiável.

A confiabilidade da memória, isto é, seu grau de objetividade depende de vários fatores; aqui, trataremos esse tema sob um ponto de vista epistemológico. Se a memória for compreendida como um aparato mental (sujeito) que, através de reminiscências – à moda do platonismo –, trás à tona um fato puro (objeto); adota-se, então, uma posição que afirma ser possível o depoimento objetivo, independente do caráter subjetivo, já que a verdade independe do sujeito. Se, por outro lado, nega-se a independência do fato puro e entende-se que o processo de cognição se dá através de interpretação que ocorre tanto na cognição dos acontecimentos quanto na formação da memória (e, por conseguinte, da rememoração), então tem-se que o depoimento objetivo puro não é possível, restando uma dose predominante de subjetivismo.

Quando se adota um ponto de vista epistemológico objetivista, acredita-se que os fatos existem de modo independente do sujeito cognoscente. Parte-se, portanto, da concepção de que o fato puro é possível, de que a verdade é única; se há erro, é em decorrência de algum ruído comunicacional produzido pelo sujeito – a testemunha, no contexto aqui analisado. Quem adota esse posicionamento faz perguntas do tipo “A testemunha pode comunicar o significado real de um acontecimento?”, ou ainda “A testemunha possui habilidade apropriada para observar um acontecimento?”. Em relação ao aspecto jurídico-processual – posto que, para essa posição, a verdade é única – busca-se verificar se há correspondência entre o que a testemunha relata é o que realmente aconteceu.

Quanto se adota a outra posição, a de que não há objeto independente do sujeito, não se busca a correspondência do que é alegado pela testemunha com os fatos. Isso porque não se leva em consideração o fato – entendido epistemologicamente como o objeto puro que independe do sujeito cognoscente. Nessa perspectiva, é antes considerada a lógica interna do discurso apresentado. Pergunta-se, então, algo como “As afirmações da testemunha parecem muito improváveis? Contrariam as leis da física ou entram em conflito com os dados que já se possui?”; ou ainda: “Há alguma contradição interna no depoimento?” Poderia ser levantado como objeção a esse panorama que, por conceder primazia ao sujeito, admite a introdução de distorções nos fatos. Como resposta a esse questionamento, poderia-se dizer que ele baseia sua contraposição na existência do fato – epistemologicamente entendido como o objeto puro. Uma vez que a posição que dá primazia ao sujeito não o reconhece, não há o que questionar. De modo efetivo, o que a posição contrária não admite é que não há fato em si (tal qual a Forma platônica). Não há um fato a espera de quem o conheça; há a construção intersubjetiva do mesmo. Não há distorções; poderá, sim, haver, contradição interna, incoerência.

De fato, para a prática jurídico-processual, esse último aspecto é mais útil. Uma vez que ali a verdade é antes argumentativa e justificatória que uma correspondência com o “mundo real”, não há utilidade em se falar em fato, mas em argumentação mais convincente. Essa ideia é comumente expressada pelo brocardo “o que não está nos autos, não está no mundo”. Com efeito, não há como a autoridade pública ter acesso ao que um objetivista chamaria de “o modo como as coisas são” ou “a realidade como ela é”. Esses termos são indiferentes à jurisdição. Então, cabe às partes a apresentação de argumentação persuasiva com a finalidade de que sua pretensão seja considerada verdadeira e, por conseguinte, seja deferida. Persuasão entendida como o uso de todos os meios lícitos disponíveis – apresentação de meios de prova, ação processual tempestiva, escrita elegante etc – para que seja alcançado uma reivindicação. A verdade, então, não é considerada como algo único, à espera de um sujeito cognoscente que lhe apresente de uma forma comunicacional perfeita. Ela é antes construída de forma que mais satisfaça às necessidades do que se busca obter.

Voltando à problemática da testemunha, já que não há verdade objetiva – no sentido epistemológico positivista –, então há de se cuidar das condições em que se dá o depoimento testemunhal, de modo a assegurar-lhe a coerência. De modo esquemático, podemos resumir o processo de relato de uma testemunha desta forma:

Em primeiro lugar, obviamente, o individuo percebe um determinado evento. A seguir, a experiencia fica armazenada em sua memória. A terceira etapa ocorre quando a pessoa busca acessar as informações retidas em sua memoria. Para que um testemunho seja obtido, não basta apenas haver uma lembrança do evento, e preciso que o individuo possua habilidades para expressa-lo de alguma maneira compreensível. Logo, a quarta etapa envolve a capacidade do sujeito de comunicar aquilo que esta retido em sua memoria. (FEIX, 2009, p. 10)

É a partir dessa quarta etapa que entram aspectos que, de modo propriamente psicológico, podem interferir no bom andamento do depoimento confiável. Itens externo e interno podem ser citados. Quanto ao primeiro, tem-se, por exemplo, a intimidação, o tempo e o lugar da declaração, os instrumentos de gravação adequados. Quanto ao segundo, tem-se, de modo relevante, a intenção da testemunha ao depor; é válido perguntar, então, algo como “A testemunha é indiferente ao que está sendo relatado, então provavelmente não distorcendo os fatos?” Há uma pesquisa nesse sentido, publicada na Applied Psychology in Criminal Justice, que procedeu deste modo: “Participants watched a videotape depicting a street robbery and completed a questionnaire relating to their recall of the stimulus.”1 E depois, de modo previsível, chegou-se a esta conclusão:

[the] recall would be biased as a result of motivation to reduce threat posed by viewing a similar victim not engaging in culpable behavior. Results showed that those who viewed a similar victim who was not culpable tended to exaggerate the distance between the criminal and the victim and the duration of the incident. The results are consistent with the assumption that such biased recall allowed participants to reduce the threat by blaming the victim for not taking advantage of the opportunity to avoid the victimization. (MARSH, 2006)2

 A visão que a testemunha tem da vítima influencia na narração do fato; o aspecto interno tem grande influência sobre a objetividade de seu depoimento. Quanto à influência externa, podemos citar outra pesquisa, publicada na Cognitive Psychology. Um dos exemplos mostrados no estudo é este, citando Harris, R. J.:

His subjects were told that “the experiment was a study in the accuracy of guessing measurements, andthat they should make as intelligent a numerical guess as possible to each question” (p. 399). They were thenasked either of two questions such as, “How tall was the basketball player?”, or, “How short was the basketballplayer?” Presumably the former form of the question presupposes nothing about the height of the player, whereas the latter form involves a presupposition that the player is short. On the average, subjects guessed about 79 and 69 in. (190 and 175 mm), respectively. (LOFTUS, 1975, p. 1 e 2)3

Prosseguindo, outro estudo similar é apresentado:

For example, “How long was the movie?”, led to an average estimate of 130 min, whereas, “How short was the movie?” led to 100 min. While it was not Harris’ central concern, his study clearly demonstrates that the wording of a question may affect the answer. (Idem, p. 2)4

O vocabulário de um questionário pode influenciar na resposta de uma testemunha; o aspecto externo não deve ser desconsiderado na hora da aferição da objetividade do depoimento. Quanto ao outro aspecto propriamente psicológico, ficou demonstrado que o aspecto externo também é determinante.

Dessa forma, argumentamos que não há, relativamente ao contexto jurídico-processual, que se preocupar com a verdade. Esta entendida epistemologicamente do ponto de vista objetivista. A preocupação que se faz útil é quanto à justificação mais adequada para conseguir a persuasão do poder público para que defira a pretensão. Isso não significa abrir mão da objetividade e dar acesso a uma distorção dos fatos. Estes não são mais entendidos como realidade independentes do sujeito cognoscente, mas como uma construção dele. Partindo dessa concepção, há de se cuidar das condições em que se dá o depoimento testemunhal; aqui são levadas em consideração as questões propriamente psicológicas. Itens internos e externos ao sujeito/testemunha são considerados, nenhum deles menos relevante que o outro. Para entender melhor a objetividade da testemunha – entendemos – esses conceitos precisam ser cada vez mais manuseados e aplicados na prática jurídica.

Referências

BRASIL, República Federativa do. Lei n° 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm.

FEIX, Leandro, PERGHER, Giovanni, STEIN, Lilian. Desafios da oitiva de crianças no âmbito forense. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidencia da Republica, 2009. 77p. Disponível em http://www.iin.oea.org/iin/Novedades%20de%20los%20Estados/Brasil/Livreto%20Simposio%20Internacional.pdf.

LOFTUS, Elizabeth F. Leading Questions and the Eyewitness Report. Cognitive Psychology, 1975, 7, 550-572. Disponível em http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.89.2703&rep=rep1&type=pdf

MARSH, David P. and others. The Influence of eyewitness similarity to a crime victim and victim culpability on eyewitness recall. Applied Psychology in Criminal Justice, 2006, 2, 1, 44-56. Disponível em http://www.apcj.org/documents/2_1_eyewitness.pdf.


1“Os participantes assistiram a um vídeo mostrando um assalto na rua e completaram um questionário relatando suas recordações a respeito desse estímulo.” (tradução nossa)


2“[o] relato seria tendencioso, como resultado da motivação para reduzir a ameaça representada pela visão de uma vítima não engajada na pratica de um comportamento culpável. Os resultados mostraram que aqueles que viram vítimas similares que não eram culpáveis tenderam a exagerar não só a distância entre o criminoso e vítima, como a duração do incidente. Os resultados são consistentes com a hipótese de que tal relato permitiu aos participantes reduzir a tentação de culpar a vítima por não aproveitar a oportunidade de evitar a vitimização.” (tradução nossa)


3“Seus estudos informaram que "o experimento foi um estudo sobre a precisão das medições de adivinhação, sendo que deveria ser feito como um palpite inteligente numéricamente possível para cada questão"(p. 399). Eles foram, então, inquiridos com duas perguntas, tais como "Qual alto era o jogador de basquete?", ou "Quão pequeno era o jogador de basquete?" Presumivelmente, a primeira forma da pergunta pressupõe nada sobre a altura do jogador, enquanto a última forma envolve um pressuposto de que o jogador é pequeno. Em média, os palpites variavam entre 190 e 175cm, respectivamente.” (tradução nossa)


4“Por exemplo, "Quão longo foi o filme?", levou a uma estimativa média de 130 min, enquanto que, "Quão curto foi o filme?"levou a média de 100 min. Enquanto ele não era a preocupação central de Harris, seu estudo demonstra claramente que o texto de um questionário pode afetar sua resposta.” (tradução nossa)